Dívida do XV se concentra em impostos

Só com INSS débito beira R$ 2,4 milhões, mas clube tem até 30 de novembro para aderir ao parcelamento federal

O XV de Jaú tornou público ontem o montante de sua dívida efetiva, ou seja, aquela que já consta em processos judiciais contra o clube. São R$ 5,4 milhões de débitos, a maior parte dele de impostos e contribuições não pagos, débitos fiscais e previdenciários, que totalizam R$ 4,3 milhões – incluindo R$ 415 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outros R$ 1,1 milhão são referentes a débitos trabalhistas e cíveis.

Os valores apresentados em entrevista coletiva na manhã de ontem, no Estádio Zezinho Magalhães, não incluem o dinheiro aplicado no clube por dirigentes atuais e ex-dirigentes dos últimos anos. A explanação dos débitos foi feita pelo Conselho Fiscal do XV e pelos advogados que fizeram o levantamento dos processos – Carlos Rafael Pavanelli Batochio, Rubens Contador Neto e Gustavo Cambauva.

“Passamos ao Conselho Deliberativo que o ideal é a adesão ao parcelamento dos débitos ficais e previdenciários, o parcelamento do FGTS e a reunião com os credores cíveis e trabalhistas para negociar de fato as pendências existentes”, diz o advogado Cambauva, citando reunião ocorrida na véspera com os conselheiros.

Ao falar dos valores apresentados, ele reiterou que são “aproximados porque muitas dívidas não estão liquidadas”. O intuito, segundo o trio de advogados, é dar uma ideia ao clube da profundidade do problema e pensar no que pode ser feito para solucioná-lo, como a busca por investidores no futebol.

Segundo o advogado, além de apresentar o levantamento dos débitos foram traçadas algumas estratégias para resolver o problema. Além do refinanciamento por meio de programa do governo federal, os advogados sugeriram e os conselheiros aprovaram a autonomia do corpo jurídico do clube e a centralização dos processos “para poder negociar com os credores e passar as alternativas para a diretoria”.

Administração

Um dos membros do Conselho Fiscal do XV, Ary Milton Campanhã, ressaltou o trabalho coletivo de conselheiros e dos advogados para fazer o levantamento. Segundo ele, a primeira etapa foi feita, mas o planejamento de trabalho inclui outras.

“Em administrações passadas diretores pensaram apenas no futebol e esqueceram da parte administrativa, a estrutura do clube. Nós pensamos justamente o contrário. Queremos uma estrutura forte administrativamente, que é a base para sustentar o restante do clube.”

“Levantamos o que todos queriam ouvir. Os conselheiros saíram confiantes da reunião, confiança que foi passada para a cidade. Está havendo uma transparênca em todas as contas”, diz ele, citando reunião que deverá ser feita com os credores para buscar soluções para essa dívida.

Construtor vislumbra apoio

O presidente do XV de Jaú, José Antonio Construtor de Oliveira, disse que a apuração da dívida total do clube levou quase um ano – ele tomou posse em novembro passado e mostrou que não há dívidas acumuladas nesse período. “Foi quase um ano de muita luta e dedicação, mas conseguimos apresentar esse trabalho para a comunidade, para o torcedor, para a imprensa e empresários.”

O dirigente do XV acredita que, a partir de agora, é possível tomar um caminho para resolver a questão das dívidas, considerada pagável por ele, especialmente por causa da renegociação que ele quer levar adiante, tanto nas esferas públicas como com credores individuais. “Acho que vamos ter um ano um pouco melhor em 2010 e não tenho dúvida de que em 2011 o que vai estar voando e mais forte do que nunca.”

Construtor fala que de posse dos números pode ir em busca de investidores. “Vamos fazer uma reunião com empresários. Reunir investidores que possam dar um ‘X’ por mês em troca de passe de jogadores. O XV tem um nome muito forte.”

O presidente do Conselho Deliberativo do XV de Jaú, José Francisco Martins Peres, disse que é possível o clube administrar essa dívida milionária, uma vez que a maior parte dela é do INSS e FGTS e do empresário que passou pelo clube em 1998. “Sobraria uma dívida menor e mais fácil para o clube administrar”, diz ele, ressaltando que o patrimônio do clube é estimado em cerca de R$ 25 milhões.

Credores podem ser chamados

A relação com o nome de todos os credores do clube não foi divulgada. Para o advogado Rubens Contador, isso poderá ser feito no momento oportuno. “Vamos assumir ainda esses processos que estão com outros advogados e, por questão ética, não podemos divulgar os detalhes dos processos”, justificou.

Ele diz que está nos planos fazer uma reunião pública com todos os credores para tentar uma renegociação e, assim, recuperar pelo menos parte da área de 18 mil metros do clube que foi penhorada e utilizada para pagar dívida (adjucada).

O vice-presidente do Conselho Deliberativo, Antonio Carlos Mazzei, que esteve na entrevista coletiva, comentou que listar todos os credores poderia atrapalhar a condução dos processos em andamento. Segundo ele, a sugestão de manter esse sigilo foi dos advogados e os conselheiros aprovaram.

“É um trabalho que está se iniciando com a maior lisura. Ficou claro que o XV tem solução, tem saída, mas é um trabalho que vai demandar vários anos. Não é de hoje para amanhã. A credibilidade é um negócio que demora um pouco para reconquistar. Vai exigir um trabalho gigantesco”, disse Mazzei, prometendo dar respaldo para a renegociação dos débitos. Ele destaca ainda que caberá ao Conselho cobrar o pagamento em dia das futuras diretorias.

“Se negociar com credores o XV pode retomar o terreno, mas para isso vai ter de dispor de dinheiro. Vamos ter de ver com a diretoria qual vai ser a estratégia: se é dividir o terreno ou ser é conseguir investidor com interesse em quitar esse débito”, explica o advogado Rubens Contador.

Débito pode cair 40% com renegociação

O maior débito do XV de Jaú é com o INSS (previdenciária), totalizando R$ 2,384 milhões. É essa a principal renegociação que o XV pretende fazer. A Lei 11.941/09 estabelece prazo de até 180 meses para quitação, explica o advogado Rubens Contador, com redução de até 60% da multa e de 25% dos juros.

“A redução do débito acaba sendo grande, mesmo com o parcelamento. Pode ser algo de 30% a 40%”, diz ele. Estimativas feitas por ele e pelo Conselho Fiscal são de parcelas mensais de R$ 10 mil a R$ 15 mil em caso de renegociação. “Se (o clube) romper o pagamento o débito volta ao original. O XV precisa fazer esse pagamento para obter a certidão negativa de débito.”

Em relação à dívida com o Saemja (serviço e água de Jaú), Contador diz que há ações judiciais contra o valor cobrado de R$ 723 mil, referente consumo anterior a 2007. De 2008 para cá a diretoria fez acordo e paga em dia. Sobre o IPTU, Rubens diz que a Prefeitura de Jaú cobra R$ 290 mil, mas o XV questiona essa cobrança embasado em lei municipal que isenta o clube do pagamento do imposto predial e territorial e urbano.

Quioshi, o maior credor

Individualmente, o maior credor particular do XV é o empresário José Carlos Otonari, o Quioshi, que administrou o clube na Série A-3 de 1998. Ele investiu R$ 246 mil na época com a montagem do time e foi embora com o passe de alguns jogadores de duas notas promissórias no valor total de R$ 246 mil.

As notas foram protestadas e o crédito dele beira R$ 1 milhão. Ele já tem direito a cerca de 20% do terreno do centro de treinamento do XV, por conta de uma ação que estaria em R$ 747 mil. Outra ação, de R$ 205 mil, pode penhorar área do estádio a qualquer momento, segundo informações do presidente do XV, José Construtor.

“No valor de R$ 782 mil dos débitos cíveis excluímos o valor que já foi adjugado (recebimento da terra para o pagamento) do imóvel para o empresário. Se essa parte retornar e for para a fazenda nacional, essa dívida sobe para mais de R$ 1,4 milhão”, diz Rubens Contador. Ele explica que a fazenda nacional tem prioridade na hora de penhorar um bem.

O Comércio tentou localizar o empresário ontem, mas não conseguiu. Em conversa com o gerente de futebol da época, José Renato Volpato, Quioshi trouxe atletas e deveria ser ressarcido no fim do acordo. O presidente do XV em 1998, José Nabuco Galvão de Barros, admitiu que o acordo foi mau feito na época e que, pressionado com o medo de não ter time para colocar em campo, assinou o atestado liberatório de alguns jogadores e ainda as notas promissórias.

Ferroviária S/A elimina dívidas

A exemplo do XV de Jaú, outros clubes tradicionais do interior também acumulam dívidas e têm dificuldades para saldá-las. Os valores devidos pelo Noroeste de Bauru chegam a R$ 2,1 milhões, dos quais cerca de R$ 450 mil seriam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Marília teria débitos acumulados de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Em Araraquara, a Ferroviária deve atualmente R$ 300 mil, mas o valor já foi de R$ 4 milhões.

A redução drástica foi conseguida com apoio da prefeitura local e com a implementação de nova forma de gestão.

Em 2003, a Ferroviária acumulava dívidas que somavam aproximadamente R$ 4 milhões, e a manutenção do time era inviável, de acordo com José Opice de Mattos, 65 anos. Ele é o gerente-administrativo da empresa de capital aberto Ferroviária S/A, que substituiu o clube.

Ele conta que na época foi feito um acordo com a prefeitura, que assumiu o estádio do time em troca de quitar as dívidas que estavam acumuladas. Também ficou acertado que o município faria investimentos e modernizaria as instalações.

Foram investidos R$ 20 milhões nas obras de recuperação do campo. Foram instaladas 25 mil cadeiras, todas cobertas, além de serem atendidas outras exigências de segurança e comodidade para o público, comenta Mattos.“Está previsto a reinauguração para o dia 21. A cidade ganhou com as novas instalações, a prefeitura ganhou porque possui um estádio municipal e a Ferroviária se tornou viável”, diz.

Déficit

Apesar do otimismo, o gerente-administrativo informa que o time ainda acumula déficit de R$ 50 mil por mês. A interrupção de contrato com dois patrocinadores que custeavam o clube neste ano provocou esse prejuízo.Ele informa que negociações com outros possíveis parceiros está em andamento.

A Ferroviária, que chegou a disputar a Série B-1 do Campeonato Paulista, conseguiu chegar à Série A-2 neste ano, mas caiu e disputará a A-3 de novo no ano que vem. “Estamos discutindo o plano para a temporada de 2010, para disputarmos um bom campeonato no próximo ano”, comenta Mattos.